A partir desta segunda-feira (13), micro e pequenas empresas, assim como Microempreendedores Individuais (MEI), terão uma nova oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias através do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Lançado pelo governo federal e apoiado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa tem como objetivo oferecer condições especiais para dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, facilitando o acesso a recursos vitais para a continuidade das operações desses negócios.
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, oferecendo quatro eixos de atuação distintos focados no pequeno empreendedor. Além de renegociações de dívida, o programa incentiva a concessão de créditos tributários para instituições financeiras, o que permite abater futuros tributos com prejuízos em algum trimestre, sem gerar gastos imediatos para o governo.
Para participar, os empresários devem procurar as instituições financeiras cadastradas no programa e verificar as condições oferecidas para renegociação. A Febraban alerta que as renegociações devem ser realizadas exclusivamente através de canais oficiais para evitar fraudes e garantir as melhores condições possíveis.
As renegociações são voltadas para dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, sem limites para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. A iniciativa promete ser um alívio significativo para muitos empresários que buscam recuperar sua saúde financeira em tempos desafiadores.
