O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados, conhecidos por sua atuação na Operação Lava Jato, estão sendo investigados em uma reclamação disciplinar no CNJ.
A decisão de afastamento foi inicialmente tomada em abril pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e posteriormente confirmada pelo plenário do CNJ. Os desembargadores contestaram essa decisão através do Mandado de Segurança (MS) 39701, alegando a ausência de fatos graves ou recentes que justificassem tal medida e pedindo uma liminar para retornar às suas funções.
Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino não encontrou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que os afastamentos estavam relacionados a fatos recentes e à conduta dos magistrados. Dino destacou a necessidade de intervenção do CNJ para evitar novas nulidades processuais causadas por possíveis má conduta judicial, especialmente no contexto da Lava Jato, que tem sido alvo de anulação de processos.
O ministro também mencionou que poderá reconsiderar sua decisão após a conclusão do julgamento pelo CNJ, o que poderá resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores afastados.
